Política de privacidade

Quem cuida dos seus dados

[Razão social], CNPJ [00.000.000/0000-00], [Rua, número, bairro, cidade/UF, CEP] (“Refute!”), é a controladora dos dados pessoais tratados neste site. Para qualquer assunto sobre privacidade, inclusive falar com o encarregado de dados, escreva para contato@refute.com.br.

Quais dados coletamos

• Na compra: nome, CPF, e-mail, telefone e endereço de entrega, além dos itens e valores do pedido.
• No pagamento: os dados do cartão são digitados direto no ambiente do processador de pagamento. A Refute! não recebe nem guarda o número do cartão. Recebemos só a confirmação do pagamento e, quando houver, os quatro últimos dígitos.
• Quando você fala com a gente: o conteúdo das mensagens que você envia por e-mail ou redes sociais.
• Na navegação: a sacola fica guardada no seu próprio navegador (armazenamento local), não nos nossos servidores. Contamos as visitas de forma anônima, sem cookies: cada aba aberta recebe um código aleatório que vale só enquanto ela está aberta, e registramos as páginas vistas, de onde a visita veio (ex.: Instagram), o tipo de aparelho e a cidade aproximada, nunca o IP nem quem é você. Esses registros são apagados em 90 dias; ficam só os totais por dia. O site não usa cookies de publicidade nem de rastreamento. Se isso mudar, esta política será atualizada antes.

Para que usamos

• Processar o pedido, receber o pagamento, entregar e atender trocas e devoluções (execução de contrato, art. 7º, V).
• Emitir nota fiscal e cumprir obrigações fiscais e de defesa do consumidor (obrigação legal, art. 7º, II).
• Prevenir fraudes no pagamento (legítimo interesse, art. 7º, IX).
• Enviar novidades e promoções por e-mail, só se você autorizar. Dá para cancelar a qualquer momento pelo link no próprio e-mail (consentimento, art. 7º, I).

Não vendemos nem alugamos seus dados.

Com quem compartilhamos

Só com quem precisa deles para a compra acontecer:

• o processador de pagamento, para cobrar e prevenir fraude;
• a transportadora ou os Correios, para entregar (nome, endereço e telefone);
• o emissor de notas fiscais e a contabilidade, para as obrigações fiscais;
• o provedor de hospedagem do site e do banco de dados;
• autoridades, quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

Onde ficam guardados

O site e os dados dos pedidos ficam na Amazon Web Services, em servidores nos Estados Unidos. Essa transferência internacional segue o art. 33 da LGPD, com um provedor que adota padrões de segurança compatíveis com os exigidos pela lei brasileira.

Por quanto tempo

Guardamos os dados do pedido enquanto forem necessários para a entrega, trocas e garantia, e depois pelo prazo que a lei exige (por exemplo, 5 anos para documentos fiscais). Dados usados para novidades por e-mail são apagados quando você cancela a inscrição.

Seus direitos

Pelo art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento:

• confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
• corrigir dados incompletos ou desatualizados;
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários;
• pedir a portabilidade para outro fornecedor;
• saber com quem compartilhamos;
• revogar o consentimento, quando o tratamento depender dele.

Para exercer qualquer um deles, escreva para contato@refute.com.br. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Segurança

O site usa conexão criptografada (HTTPS), o acesso ao painel da loja exige login e os dados ficam em serviços com controle de acesso. Se acontecer um incidente que possa trazer risco a você, avisamos você e a ANPD.